Hoje Decisão Da Suprema Corte Sobre O Cartão Aadhar | enson-edu.com
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07/11/2019 · O Supremo Tribunal Federal STF derrubou uma lei de 1967 que permitia sigilo nos gastos presidenciais – blindando informações sobre o uso de cartões corporativos, por exemplo. A decisão foi tomada no plenário virtual da Corte, na última terça-feira. A ação foi protocolada no Supremo em. 03/12/2019 · Este caso é o que está mais perto de chegar à Suprema Corte. A decisão final deve sair até junho de 2020. Um segundo processo, movido pelo procurador de Manhattan, o democrata Cyrus Vance Jr., também foi aceito pelo tribunal de apelação do Segundo Circuito, em novembro. 05/12/2019 · Economia Apesar de decisão do STF, Planalto mantém sob sigilo gastos com cartão corporativo No dia 7 de novembro, os ministros do Supremo Tribunal Federal STF decidiram derrubar o sigilo de alguns gastos do presidente da República, inclusive aqueles feitos por meio de cartão.

24/09/2019 · A Suprema Corte do Reino Unido decidiu hoje que a recente suspensão do Parlamento britânico pelo governo do primeiro-ministro Boris Johnson foi ilegal e deve ser anulada, abrindo o caminho para que a estratégia do premiê para o Brexit seja desafiada. Segundo o. O Supremo Tribunal Federal STF derrubou uma lei de 1967 que permitia sigilo nos gastos presidenciais – blindando informações sobre o uso de cartões corporativos, por exemplo. A decisão foi tomada no plenário virtual da Corte, na última terça-feira. O Arcebispo de Los angeles Estados Unidos, Dom José Gómez, respaldou a decisão da Corte Suprema de revisar o caso do Texas e dos Estados Unidos sobre as medidas migratórias do governo de Barack Obama, pois são “temporárias e não substituem a. 22/07/2018 · Dois juízes da Suprema Corte da Índia determinaram que o governo tome uma decisão sobre o principal cartão postal do país: o Taj Mahal, em Agra. "Ou fechamos o Taj, demolimos ou restauramos", disseram os magistrados a autoridades estaduais na semana passada, segundo informações do jornal.

STJ permite revisão no INSS, Governo vai recorrer da decisão. A Advocacia-Geral da União AGU avalia recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça STJ que permite a segurados do INSS pedir a chamada “revisão da vida toda” de seu benefício. Por essa decisão, quem se aposentou a partir de 1999 poderia solicitar um novo. O Presidente da Conferência de Bispos Católicos dos Estados Unidos USCCB, Dom Joseph E. Kurtz, lamentou a falha da Suprema Corte quando pronunciou: “O matrimônio gay é um ‘direito constitucional’. Assim como há 40 anos se equivocou ao abrir as portas ao aborto no país, hoje a Corte. 24/06/2002 · A Corte Suprema dos Estados Unidos revogou hoje dezenas de penas de morte ao decidir que são os jurados, e não os juízes, quem têm autoridade para impor o castigo máximo. A decisão, por 7 votos a 2, afeta a maneira como a pena capital é imposta em pelo menos cinco Estados americanos. A corte. 08/11/2019 · O Supremo Tribunal Federal STF derrubou um artigo de decreto militar de 1967, que previa sigilo dos gastos presidenciais. A ação foi apresentada em 2008, ano marcado pelo escândalo dos cartões corporativos no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e.

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